Objetiva privilegiar muito mais a finalidade atingida com o ato processual que seja praticado; o texto está
se referindo a qual critério?
1 Resposta
Clique aqui para adicionar a sua resposta.
Mais perguntas de Direito
Direito
Qual o artigo da Constituição Federal que trata sobre a inviolabilidade da vida privada?
deividsilva784 - há 2 anos
Direito
Qual é a diferença entre os princípios da legalidade e da proporcionalidade no Direito brasileiro?
anaamorim - há 2 anos
Direito
Direito
Qual o princípio da legalidade que está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988?
rhadias - há 2 anos
Direito
Qual o dispositivo da Constituição Federal que assegura o direito à liberdade de expressão?
kuniorrf - há 2 anos
Direito
larissamathiasolivei
Princípio da instrumentalidade. No atual Código de Processo Civil, consta no artigo 277. No Código de Processo Penal, está inscrito nos artigos 566 e 572, inciso II.