Question

Ocódigo civil adota a responsabilidade subjetiva como regra e, como se pode observar no artigo 927, parágrafo

único, a responsabilidade objetiva como exceção: “haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.”

dentre as teorias da responsabilidade civil objetiva existe a chamada: teoria do risco da atividade, segundo a qual:

assinale a alternativa correta:

a)
o estado e também pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público têm o dever de reparar os danos causados a terceiros usuários e não usuários do serviço, independentemente da existência de culpa.

b)
admite-se a responsabilidade civil do agente independentemente da ilicitude do ato.

c)
aquele que, através do negócio que explora, cria risco de dano para terceiros deve ser obrigado a repará-lo, ainda que sua atividade e seu comportamento sejam isentos de culpa.

d)
aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

1 Resposta

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fernanda0630 · Answer 1 · 2020-01-18 01:45:45

fernanda0630

18/01/2020

Sobre a teoria do risco, temos que a resposta certa é a:
C) Aquele que, através do negócio que explora, cria risco de dano para terceiros deve ser obrigado a repará-lo, ainda que sua atividade e seu comportamento sejam isentos de culpa.
Isso porque a referida teoria diz respeito ao risco que uma atividade poderá prestar.
Nesse sentido, temos que, por exemplo, a pessoa trabalha com materiais hospitalares, ali há um risco para trabalhadores que o empresário assume.
espero ter ajudado!

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