Ocontrato individual de trabalho é o instrumento pelo qual uma pessoa natural coloca sua força de trabalho
à disposição de outra pessoa natural ou jurídica, com algumas características específicas. assinale a alternativa que descreva corretamente uma delas:selecione uma alternativa:
a)
o contrato de trabalho é impessoal.
b)
o contrato de trabalho é oneroso.
c)
o contrato de trabalho é eventual.
d)
o contrato de trabalho é inconstitucional.
e)
o contrato de trabalho ocorre mediante insubordinação empregatícia.
1 Resposta
Clique aqui para adicionar a sua resposta.
Mais perguntas de Direito
Direito
Qual o artigo da Constituição Federal que trata sobre a inviolabilidade da vida privada?
deividsilva784 - há 2 anos
Direito
Qual é a diferença entre os princípios da legalidade e da proporcionalidade no Direito brasileiro?
anaamorim - há 2 anos
Direito
Direito
Qual o princípio da legalidade que está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988?
rhadias - há 2 anos
Direito
Qual o dispositivo da Constituição Federal que assegura o direito à liberdade de expressão?
kuniorrf - há 2 anos
Direito
tai2242
Opah!
No Brasil, o Contrato Individual de Trabalho é a garantia de que o trabalhador vai realizar as suas atividades na empresa (obrigação contratual) e de que ele irá ter direito às vantagens impostas pela legislação vigente (direitos trabalhistas).
De acordo com a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, o Contrato de Trabalho não é gratuito, ou seja, há a onerosidade (pagamento pelo trabalho) pela execução de um cargo específico. A onerosidade é uma das características mais marcantes do Contrato de Trabalho, conforme o disposto no Art. 443 da CLT.
Ainda, é importante lembrar que: o Contrato Individual de Trabalho ocorre por meio da aceitação dos termos entre o empregado e o empregador. Por este fato, podemos afirmar que este tipo de contrato é impessoal.
gabarito (alterado):
"b) O contrato de trabalho é oneroso".
Até a próxima!