Question

Ocrime de falso testemunho ou falsa perícia está previsto no artigo 342 do código penal brasileiro. as

únicas pessoas que podem promover a prática do delito são: testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, pois são essenciais para informarem ao judiciário e à polícia sobre os dados do crime. e justamente estes dados embasam uma sentença condenatória ou absolutória. abrangem os dados informados junto ao distrito policial, ao fórum, no serviço público para a apuração da sindicância administrativa e até no juízo arbitral (justiça privada).

prado, eduardo. falso testemunho ou falsa perícia. disponível em: . acesso em: 28 de ago. de 2018.

considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir:

i – a conduta é classificada como crime material, em todas as suas modalidades (caput ou mesmo com a causa de aumento), sendo que a consumação emerge a partir da realização do depoimento ou entrega do laudo com a respectiva falsidade pericial, sendo, por conseguinte, extremamente importante o fato de o juiz ter (ou não) utilizado esses meios probatórios para lavrar a sua decisão.

ii – a pena será aumentada na hipótese de quaisquer condutas relatadas acima serem praticadas por motivação financeira ou para influenciar julgamento em que a administração pública esteja envolvida.

iii – caso a testemunha se arrependa do depoimento falso prestado e ofereça uma retratação, deve-se incidir o instituto da desistência eficaz voluntária ou do arrependimento posterior, valendo a excludente de punibilidade do §2º do art. 342.

de acordo com o texto, é correto apenas o que se afirma em:

escolha uma:
a. iii.
b. i, ii e iii.
c. ii e iii.
d. i e ii.
e. ii.

1 Resposta

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XXXTh · Answer 1 · 2020-05-28 11:46:10

XXXTh

28/05/2020

alternativa: c) ii e iii corrigido pelo ava

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