Question

Oestado x contratou, por licitação, a empresa viadutos s/a para a construção de um viaduto na rodovia

que pertence ao estado. para possibilitar a construção dessa intervenção viária, seria necessária a desapropriação de áreas particulares que ficam na margem desta rodovia. a obras iniciais estavam previstas em contrato para começar em 30 dias, sendo que o poder público deveria proceder a desapropriação em 90 dias para o início da construção do viaduto. entretanto, a administração não chegou a um acordo financeiro com os proprietários dos terrenos no prazo, e a empresa contratada já havia contratado funcionários para executar a obra, causando prejuízo para a contratada a demora em desapropriar os terrenos.

analisando a situação hipotética acima, é correto afirmar que se trata da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato pelo (a):

escolha uma:
a.

fato do príncipe.

b.

teoria da imprevisão.

c.

alteração unilateral.

d.

fato da administração.

e.

caso de força maior.

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carlosmucuri20pbd05m · Answer 1 · 2018-04-13 03:09:26

carlosmucuri20pbd05m

13/04/2018

Letra D, Fato da Administração, tendo em vista que para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato pela Administração, as obras devem ser iniciadas com a devida liberação de verba para seu custeio inicial.

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