Question

Oimposto sobre a propriedade territorial rural (itr), é imposto de competência da união com função essencialmente

extrafiscal, uma vez que a própria constituição determina que as alíquotas do itr sejam fixadas com a finalidade de desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. sendo assim, as grandezas se invertem, ou seja, quanto maior a utilização da propriedade menor será a alíquota do imposto. a partir do texto introdutório e a respeito das características do itr, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta: escolha uma: a. o itr é classificado como um imposto proporcional, ou seja, a alíquota é constante e o resultado aumenta à medida que aumenta o valor do bem sobre o qual ele incide. b. o contribuinte do itr é o real proprietário do imóvel rural, ou seja, aquele que for apenas possuidor não será considerado contribuinte do imposto. c. no caso específico do itr, o município poderá optar por fiscalizá-lo e cobrá-lo e, até mesmo, reduzi-lo de forma discricionária, conforme a política agrária local. d. é um imposto progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. e. o itr incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.

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