Homicídio privilegiado está estabelecido no artigo 121,  § 1° do código penal.

Artigo 121. Matar alguém.
 §1°. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.