Oreconhecimento efetivo da existência das organizações religiosas se deu através da lei nº 10.825, de
22 de dezembro de 2003 pela inclusão do § 1º e do inciso iv do art. 44 do código civil brasileiro.a organização religiosa deve ser entendida como a pessoa jurídica de direito privado, que tem por escopo a atividade religiosa em seu amplo sentido e não deve ser somente analisada pelo culto, mas pela prática e pela vivência de uma fé, que poderá ser exteriorizada e demonstrada em seu estatuto, por meio da previsão do culto, da religiosidade, da formação de seus membros e fiéis, da instrução religiosa, da vivência de um carisma e pela prática da virtude da fé, da esperança e da caridade.
acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso:
( ) as organizações religiosas podem ser criadas livremente, com plena liberdade em sua organização, em sua estruturação interna.
( ) ao poder público é permitida a negação ao reconhecimento da organização religiosa como pessoa jurídica e procedendo a negação registro de seus atos constitutivos, caso haja qualquer indício de atitude ilícita ou em desacordo com a legislação.
( ) a primeira e fundamental exigência para as organizações religiosas é a legalização como pessoa jurídica de direito privado e consequentemente, no cumprimento das demais exigências legais e fiscais aplicáveis às pessoas jurídicas.
( ) os atos constitutivos das entidades religiosas devem ser inscritos no cartório de registro civil de pessoas jurídicas.
agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
escolha uma:
a. f, f, v, v.
b. v, f, v, v.
c. v, f, f, v.
d. v, f, v, f.
e. f, v, v, f.
1 Resposta
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julliagatinhappan90k
Resposta certa
letra b. V, F, V, V.