Os autores costumam dividir o direito em dois grandes ramos: público e privado. no âmbito internacional

não poderia ser diferente. sobre a forma de aplicação das normas no direito internacional, avalie as alternativas e assinale a opção correta.
alternativas

alternativa 1:
direito internacional privado regula o relacionamento de estado com outro estado, ou de um órgão público com outro órgão público, ou entre o governo e pessoas, sejam físicas ou jurídicas.

alternativa 2:
o direito internacional público, envolve relações jurídicas de natureza privada ou pública.

alternativa 3:
o direito internacional privado pode ser conceituado como um conjunto de princípios ou regras destinadas a reger os direitos e deveres internacionais.

alternativa 4:
quando os dois polos de uma relação jurídica forem pessoas privadas, vigoram as normas de direito privado.

alternativa 5:
o direito internacional público estabelece o direito aplicável para resolver conflitos de leis ou sistemas.

1 Resposta

  • Gustastrada

    A alternativa correta é a 4.

    O Direito Internacional Privado insere-se no Direito Privado, que é aquele que regula as relações entre particulares, sem intervenção estatal (a não ser para que a jurisdição seja exercida).

    As normas de Direito Público, que são diferenciadas por se tratarem de normas aplicáveis aos Estados e suas instituições, não se aplicam comumente em relações entre particulares, que são regidas pelo princípio de se poder fazer tudo o que não for proibido por lei.

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