Question

Os costumes têm sido a essência da maioria das normas jurídicas internacionais e muitos dos tratados firmados

foram a consagração escrita do Direito Consuetudinário. Pode ser caracterizada como o conjunto de atos e normas não escritas, admitidas por dilatado tempo e observadas pelos Estados em suas relações mútuas, como se Direito fossem. Com base no exposto, analise as sentenças a seguir: I- Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis.

II- O costume jus non scriptum (direito não escrito) é constituído de um elemento que se define como a repetição uniforme de certos atos.

III- No caso de lacuna de uma norma adequada ao caso judicializado, o julgador aplicará um preceito consuetudinário.

Assinale a alternativa CORRETA:

A) Somente a sentença I está correta.

B) As sentenças I e II estão corretas.

C) As sentenças II e III estão corretas.

D) As sentenças I e III estão corretas. CERTA

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