Os direitos fundamentais elencados no Art.5 da Constituição da República Federativa do Brasil apresentam
um objetivo principal. Nesse sentido, assinale a alternativa correta no que diz respeito à função precípua dos direitos fundamentais.
1 Resposta
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Creusacosta
resposta:
Se o seu estiver de acordo com o meu, a resposta certa, é a letra E.
Explicação:
Os direitos fundamentais podem ser considerados uma categoria jurídica cuja finalidade é proteger a dignidade humana em todas as dimensões.