Os direitos fundamentais estão fundamentados na Constitui...

Anapaulamendes
há 3 anos
Direito
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Os direitos fundamentais estão fundamentados na Constituiç

ão Federal e são de aplicabilidade imediata. Porém, há sempre a possibilidade de questionamentos sobre os direitos conquistados em uma sociedade de classes, por isso a Constituição brasileira também apresenta instrumentos jurídicos que têm por objetivo reclamar sua violação ou não execução. Esses instrumentos jurídicos são:

A.
os direitos de 4.ª e 5.ª gerações.

B.
as garantias constitucionais.

C.
a Carta Magna.

D.
a divisão dos Poderes do Estado.

E.
os partidos políticos.

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