Question

“Os elementos acidentais estão no plano da eficácia do negócio, sendo sua presença dispensável,

a critério das partes. Por vezes, em casos específicos, sua presença pode ensejar a nulidade do negócio (plano da validade). Considerando os elementos acidentais do negócio jurídico, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I - Os elementos acidentais que atingem a eficácia dos negócios jurídicos são: condição, termo e encargo

PORQUE

II - O termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.

b.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.

c.
As asserções I e II são proposições falsas.

d.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.

e.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.

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