Question

Os impostos não são criados pela Constituição Federal, mas esta distribuí a competência dos entes,

União, Estados, Distrito Federal e Município para a criação dos impostos. Acerca das espécies tributárias, assinale a opção correta: a. Os tributos, salvo rara exceções, devem ser pagos em dinheiro, na forma e no prazo previsto em lei para o seu pagamento. b. A taxa é um tributo de competência exclusiva da União, não podendo ser exigida de qualquer um dos entes públicos. c. A taxa é uma espécie de receita derivada, pois o Estado não explora o seu patrimônio para custear atividades específicas d. Pela classificação tripartide, os tributos dividem-se em vinculados, obrigatórios e não vinculados e. O Código Tributário Nacional adota a classificação pentapartide, classificando as espécies tributárias em impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimo compulsório.

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