Os mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos são essenciais a sua efetividade, uma
vez que, frequentemente são os estados ou seus agentes aqueles que perpetram as violações.em relação a esses mecanismos responda a alternativa correta:
escolha uma:
a. os tratados onusianos de direitos humanos fazem parte do que chamamos de direito humanitário e regulam a proteção dos direitos das pessoas em situação de conflito.
b. a jurisdição dos tribunais internacionais penais, ao contrário das demais cortes internacionais não é complementar a dos estados, mas sobrepõe-se a esta.
c. o direito humanitário refere-se apenas a conflitos internacionais.
d. a cruz vermelha internacional é a única organização não-governamental que possui personalidade jurídica de direito internacional público. correto
e. os comitês onusianos são formados por membros da sociedade civil e tem a função de monitorar violações de direitos humanos cometidos por indivíduos.
1 Resposta
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Resposta correta confirmada:
A Cruz Vermelha Internacional é a única Organização Não-governamental que possui personalidade jurídica de direito internacional público.