Os princípios são fundamentais, principalmente no que tange ao direito contratual. Assinale a alternativa

INCORRETA quanto aos princípios. a.
Pelo princípio da autonomia da vontade, as partes poderão fazer valer de suas vontades.

b.
Pelo princípio do consensualismo, via de regra, o simples acordo de vontade entre as partes é o bastante para a validação de um contrato.

c.
Pelo princípio da desobrigação da convenção, a partir do momento em que as partes fizeram o pacto, as cláusulas podem ser alteradas unilateralmente.

d.
Pelo princípio da boa-fé, as partes devem agir com lealdade e confiança recíprocas.

e.
Pelo princípio da relatividade dos efeitos do contrato, o contrato só gera efeito entre os contraentes, não alcançando terceiros.

(c)

1 Resposta

  • Santosamanda

    (c) Pelo princípio da desobrigação da convenção, a partir do momento em que as partes fizeram o pacto, as cláusulas podem ser alteradas unilateralmente.

    Explicação:

    Vi no Gabarito, confia.

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