Question

Os recursos hídricos: A - São bens de domínio público cuja utilização está sujeita a regime

de outorga, bem como à cobrança pelo seu uso. (correta)
B - São bens de domínio público exploráveis em regime de monopólio, objeto de concessão a empresas públicas de saneamento.
C - São bens de uso comum do povo e, como tal, de livre apropriação e utilização por qualquer cidadão.
D - São bens de uso comum do povo e, embora não possam ser objeto de propriedade privada, compete ao Poder Público disciplinar a sua utilização gratuita por qualquer cidadão.

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larissamathiasolivei · Answer 1 · 2021-04-09 18:50:03

larissamathiasolivei

09/04/2021

A - São bens de domínio público cuja utilização está sujeita a regime de outorga, bem como à cobrança pelo seu uso.
Explicação:
Corrigido pelo AVA

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