Question

Ovalor normativo, a eficácia vinculante e a eficácia para toda a categoria da convenção coletiva e acordos

coletivos exigem conteúdos, pressupostos e requisitos rigorosos, pois tocam questões diretamente relacionadas ao conteúdo material que geralmente versam sobre as condições de trabalho por eles reguladas, as quais definem direitos e deveres entre as partes, bem como as penalidades contratuais na hipótese de inadimplemento.

considerando o contexto proposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

i. os sindicatos só poderão celebrar convenções ou acordos coletivos de trabalho, por deliberação de assembleia geral especialmente convocada para esse fim, consoante o disposto nos respectivos estatutos, dependendo a validade da mesma do comparecimento e votação, em primeira convocação, de 2/3 (dois terços) dos associados da entidade, se se tratar de convenção, e dos interessados, no caso de acordo, e, em segunda, de 1/3 (um terço) dos mesmos.

porque

ii. a ausência de aprovação pela assembleia torna inválido o instrumento de negociação coletiva.

a respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

escolha uma:
a. as asserções i e ii são proposições falsas.
b. as asserções i e ii são proposições verdadeiras, mas a ii não é uma justificativa da i.
c. a asserção i é uma proposição verdadeira, e a ii é uma proposição falsa.
d. a asserção i é uma proposição falsa, e a ii é uma proposição verdadeira.
e. as asserções i e ii são proposições verdadeiras, e a ii é uma justificativa da i.

1 Resposta

Clique aqui para adicionar a sua resposta.

mariaeduardadeolivei · Answer 1 · 2020-05-15 19:48:03

mariaeduardadeolivei

15/05/2020

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. CORRIGIDO PELO AVA

1 Resposta

Mais perguntas de Direito

Categorias