Para o Direito, a pessoa natural é o ser humano proveniente da mulher. Ela termina com a morte e, nesse
momento, tem-se a transmissão dos bens do falecido aos seus herdeiros.BENEDITO, M. H. L. Legislação e Direito Hospitalar. Maringá: Unicesumar, 2017.
No que diz respeito ao término da existência da pessoa natural, analise as afirmações a seguir:
I - O documento que comprova a morte real do indivíduo é a certidão de óbito.
II - A morte simultânea acontece quando duas pessoas ou mais falecem no mesmo local e horário.
III - O Direito brasileiro prevê a possibilidade de morte presumida, no que diz respeito aos ausentes.
IV - A declaração de morte presumida pode ser requerida a qualquer momento, desde que a pessoa tenha desaparecido.
V - Entende-se por ausente a pessoa desaparecida do seu domicílio, que deixa de dar notícias por um longo período de tempo.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
I, II e III, apenas.
Alternativa 3:
I, III e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, II, III e V, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III, IV e V.
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