Question

Para o ordenamento jurídico, o escalonamento é o que orienta o conjunto de normas, com a conhecida pirâmide

de hans kelsen. assim, imagine o desenho de uma pirâmide. em seu topo está a constituição. é através dela que todo o restante do ordenamento é construído, ela é o fundamento de validade de todas as demais normas do sistema.

kelsen, hans. teoria pura do direito. 6ª edição. são paulo: martins fontes, 1998.

abaixo da norma fundamental há as normas inferiores. no brasil, chamamos de normas infraconstitucionais, são as leis complementares, ordinárias e delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções legislativas, decretos autônomos, pois

escolha uma:
a.
os tratados de direitos humanos, por exemplo, não estão abrangidos nesta disposição mesmo sendo muito importantes para nosso ordenamento.

b.
essa hierarquia vem do poder dado para cada norma, de quem emite e a sua matéria. esse escalonamento nos dá uma ideia de um direito lógico e coerente.

c.
cada uma dessas normas tem um espaço dentro da pirâmide, as primeiras de hierarquia mais alta, mas em menor quantidade, até as mais baixas hierarquicamente, mas com maior quantidade. > > > > correto (corrigido pelo ava)

d.
mas, o nosso ordenamento tem outras complexidades que merecem atenção, em especial em um mundo globalizado em que novas relações entre estados são tão importantes.

e.
essa estrutura piramidal não consegue vislumbrar a realidade prática e atual do direito. claro, didaticamente e doutrinariamente, é esta teoria que vale.

questão 2
correto
não marcadamarcar questão
texto da questão
o conceito de ordenamento jurídico não pode ser confundido com o significado de nacionalismo, pois este está ligado à cidadania e até mesmo estar relacionado com direitos adquiridos relacionados a todos esses conceitos. assim, podemos entender que a nacionalidade está intrinsecamente ligada ao conceito de nacionalismo, o qual nos remete ao conjunto de características culturais e de identidade comuns a um grupo social sob determinado território.

nunes, rizzatto. manual de introdução ao estudo do direito: com exercícios para sala de aula e lições de casa. 14ª edição. revista e ampliada. são paulo: saraiva, 2017.

tomando como referência a teoria da norma jurídica e do ordenamento jurídico, julgue as afirmativas a seguir em (v) verdadeiras ou (f) falsas:

( ) o conceito de cidadania se refere a um sentimento de pertencimento e a como os direitos a ele referidos estariam organizados dentro de um país.

( ) a identidade nacional é aquela que determina algumas características, as quais nos colocam dentro de um contexto territorial e político: isto é nacionalismo.

( ) a nacionalidade é determinada pelo nascimento ou naturalização e se refere ao contexto territorial específico de um país ou estado-nação.

( ) é a legislação de um país que dá as regras do que deve ser considerado nacionalidade e o que ela garante.

( ) a cidadania no brasil é chamada de cidadania concedida porque a sociedade civil assim a concebeu.

assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: >

escolha uma:
a.
f- v- v-f- f.

b.
v- f- f- v- v.

c.
v- v- v- v- f. > > correto (corrigido pelo ava)

d.
f- v- f- v- f.

e.
v- v- f- v- v.

questão 3
correto
não marcadamarcar questão
texto da questão
o ordenamento jurídico pode ser construído com materiais oriundos de outras épocas. percebemos, assim, que a ordem jurídica é fragmentada e complexa. para que não vire um verdadeiro caos, é necessário que tenha coerência, essencial para o seu funcionamento.

marques, mário reis. introdução ao direito. volume i. 2ª edição. coimbra: almedina.

para que as normas inferiores concretizem as normas superiores, elas devem ter o mesmo sentido e direção, e tem função especifica de

escolha uma:
a.
promover a formação de pessoas que estejam preparadas especificamente para o mercado de trabalho.

b.
promover o fornecimento de mão de obra qualificada com a finalidade de atender às prioridades do capital.

c.
promover a participação esporádica em eventos para auxiliar a escola a angariar recursos.

d.
promover o aprendizado pautado na ausência do voto com a organização de pleitos e consultas à comunidade.

e.
promover o exercício cotidiano da participação do individuo na sociedade e que vise à vivência da liberdade e ao pluralismo de ideias. > > > > correto (corrigido pelo ava)

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