Question

Paula e Hariany tornaram-se grandes amigas após passarem longo período juntas, apartadas de suas famílias.

Com o decorrer da vida, Paula logrou sucesso e, hoje, é reconhecidamente bem-sucedida financeiramente. Hariany não teve a mesma sorte e pena para arcar com os custos diários de sua vida. Em reconhecimento a esta amizade, Paula resolve doar uma propriedade rural que possui a Hariany. Após verificar os altos custos do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, ambas resolvem celebrar um contrato de compra e venda pelo valor de R$ 0,01, integralmente pago por Hariany no ato, já que neste caso não haveria incidência do imposto de doação. a) há causa de anulabilidade do negócio jurídico, por força da presença de dolo.

b) tem-se contrato nulo, por força do princípio da função social dos contratos.

c) o contrato é nulo, porque a compra e venda simula uma doação.

d) produzirá todos seus efeitos, afinal, foram respeitadas as vontades de ambas.

e) o contrato é existente, válido e eficaz, já que contém todos os fatores indispensável à produção de efeitos.

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