Question

Paulo firma contrato de compra e venda com rafael, onde aquele se compromete entregar, no dia 30.05.16, uma

ferrari de sua propriedade, cor vermelha, ano 2014, placa pan0001, com todas as características descritas no contrato, ou facultativamente um imóvel de 500m² no bairro de copacabana/rj. ocorre, que dois dias antes do vencimento, o referido veículo perece em razão de uma forte chuva seguida de ventos, fato este imprevisível e inevitável. em razão disso, no dia 30.05.16, paulo procura rafael para informar que não poderá cumprir a obrigação pactuada, lhe propondo a restituição do valor por ele pago devidamente atualizado. rafael não aceita e exige o recebimento do imóvel, com o que paulo não concorda. neste caso, indaga-se: poderia rafael forçar paulo a lhe entregar o imóvel em razão do perecimento do veículo? explique e fundamente.

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ivansouza63 · Answer 1 · 2017-04-05 02:38:07

ivansouza63

05/04/2017

Sim! A constituição diz que qualquer forma de fechar acordo é válida, seja escrita ou verbal. Dados os fatos, Rafael poderá entrar com um processo judicial contra Paulo. Paulo em sua defesa, será obrigado a recorrer com provas a sua "inocência", assim como Rafael se sentirá obrigado a apresentar provas.

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