Question

Paulo sempre jogava na Mega Sena da Caixa Econômica Federal, conjuntamente com Pedro, desde 2006. Todas

as semanas, os amigos colaboravam com referente a metade do valor do jogo e apostavam, a mesma sequencia de números, seguindo a mesma forma: Paulo preenchia o jogo, ia até a loteria e assim que encontrava Pedro no sábado, antes do sorteio, este lhe repassava o valor e juntos conferiam os números. O combinado, como todos sabiam, é que em caso de ser sorteado o premio seria dividido.
No último concurso do mês de fevereiro de 2020, por um imprevisto, Pedro não pode ir ao encontro de Paulo para cumprir o ritual de lhe entregar o dinheiro e acompanhar o sorteio, pois estava sem a chave do seu carro, que sua esposa havia levado na bolsa. Ocorre que o jogo foi sorteado e Paulo entende que o prêmio é seu, uma vez que Pedro não colaborou com o pagamento do jogo dessa última vez.

Neste caso, pergunta-se: Existe relação obrigacional no caso? Quem é o titular ativo e passivo? Qual a fonte da obrigação? Alguém pode exigir judicialmente o cumprimento da obrigação?

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