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PEÇA AVALIAÇÃO - ESTÁGIO I Você, aluno, foi procurado como advogado por Quinzinho Machado de

Assis, um idoso apaixonado por literatura que, desde 10 de fevereiro de 2006, ininterruptamente, ocupa como seu, sem justo título, um imóvel de dois ha (hectares) devidamente registrado em nome de Capitu, situado no bairro Quincas Borba, sem número, na zona rural da cidade do Rio de Janeiro/RJ. A posse se deu sem violência ou oposição da legítima titular de domínio, onde edificou uma pequena casa de três cômodos no local.

É sabido que o Sr. Quinzinho apenas possui um instrumento particular de cessão de direitos possessórios com Brás Cubas (antigo possuidor que ocupou o terreno por dois anos) que deu origem à sua estada e permanência com ânimo definitivo, ali mantendo sua residência e domicílio.

Entrando na posse, constituiu família casando-se com Carolina (comunhão universal), criando quatro filhos (Casmurro, Helena, Iaiá Garcia e Ressureição) e uma linda cadelinha chamada Grazy. Alega não possuir outro imóvel, confirma que é respeitado como se dono fosse pelos confrontantes Esaú e Jacó (tendo domicílios certos), inclusive provou que tornou a terra produtiva para garantir sua subsistência, estando até habilitado no programa da agricultura familiar, criado pela Lei nº 11.326/06.

PEÇA AVALIAÇÃO - ESTÁGIO II

João das Couves de Andrade foi alvejado com três tiros à queima roupa em uma praça da cidade de Contagem, região limítrofe com a cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O crime aconteceu às 22h do dia 2 de junho de 2019. João estava acompanhado de sua irmã, Maria Flor de Andrade, que havia se afastado um pouco para comprar pipoca. Ela ouviu os tiros que alvejaram o irmão e correu para tentar salvá-lo, momento em que o agressor fugiu do local em uma moto.

João foi levado para o Hospital de Belo Horizonte em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu poucos dias após o crime no nosocômio. Durante a investigação do homicídio, o delegado pediu a Maria para que fizesse o reconhecimento do autor do crime. Para isso, mostrou a ela várias fotos de indivíduos que haviam sido presos em flagrante delito naquela região pelo cometimento de delitos diversos. Maria relatou ao delegado não estar segura para realizar o reconhecimento fotográfico, já que o delito aconteceu à noite e, além de o local do crime estar escuro, ela se encontrava psicologicamente abalada. Todavia, no seu entendimento, analisando bem as provas, parecia ser Joaquim das Couves o provável autor do delito, pois, segundo ela, ambos eram brancos, magros e possuíam a cabeça raspada.

Após o reconhecimento, o delegado concluiu o inquérito policial e enviou as peças para o Juiz de Direito de Belo Horizonte, que as remeteu ao Ministério Público para manifestação. O órgão do Ministério Público denunciou Joaquim por homicídio doloso, incurso no §2º do inciso IV do art. 121 CP. A denúncia foi recebida, e a Ação Penal encontra-se em trâmite na cidade de Belo Horizonte/MG.

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