1 - alternativa correta a) I, II e III.

A Constituição Federal de 1988 é formal, escrita, rígida e analítica, a Constituição dos EUA é escrita e rígida e a Constituição de 1946 é democrática, por tanto, nem todas elas se encontram de acordo com o pensamento de Hans Kelsen, que acredita que ela é considerada uma norma jurídica pura, não tendo relação sociológica, política ou jurídica.

2 - alternativa correta b) Os tratados internacionais em matéria de direitos humanos, aprovado nas duas casas do Congresso Nacional, em dois turnos e por três quintos de seus membros, equipa-se à Emenda Constitucional, nos termos do art. 5º, §3º, da CF/88, são normas materialmente constitucionais, mas, por não estarem insertos dentro da CF/88, não podem ser considerados formalmente constitucionais.

3 - alternativa correta a) Segundo Alexandre de Moraes, a CF/88 deve ser classificada como sendo super rígida, uma vez que ela possui um núcleo imutável, composto pelas chamadas cláusulas pétreas, sendo as demais normas alteráveis por processo mais dificultoso do que aquele utilizado para a criação das leis.

A Constituição Federal de 1988 é considera rígida, analítica, escrita e formal, por tanto só pode ser modificada através de emendas.

4 - alternativa correta c) Não configura violação ao princípio da separação dos poderes quando o STF, ao declarar inconstitucional determinada lei, cria outra norma para ser observada pelos seus destinatários, uma vez que a ausência de norma é muito maléfica, nesse caso.

Não ocorre uma violação ao princípio de separação quando a decisão não se aprofunda no acordo e na oportunidade da aplicação da multa.

5 - alternativa correta c) I e II.

De acordo com o artigo 226 § 4º da Constituição Federal de 1988, fica determinado que pode ser entendido como família, uma comunidade que se formar através de qualquer um dos pais e dos seus descendentes.

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