Por que a policia militar tem que acompanhar protestos?

1 Resposta

  • marinatagomori

    A) Sim, previsto no art. 329, CP, Crime de Resistência, ameaçando os agentes

    B)

    Resistência (art. 329, CP) se da através da oposição a execução de ato legal mediante violência ou grave ameaça  

    Desobediência (art. 330, CP) se da através da oposição à ordem legal, não havendo descrição de violência ou ameaça como a Resistência.

    Explicação:

    OBS: cuidado para não confundir Resistência com Desobediência, pois na resistência o ato vem acompanhado de violência por parte do indivíduo, na desobediência não. Ex. de desobediência é quando um juiz intima uma testemunha a comparecer e a mesma não vai em juízo.

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