Princípio da subsidiariedade. Utilizando o mesmo exemplo do veículo que avança o semáforo vermelho, agora,

imaginemos que ele atropelou uma pessoa. Seu condutor deverá, então, responder pelo crime lesão (ou até mesmo homicídio, se houver morte) culposa na direção de veículo motor?

RESPONDER

Juhbs está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Direito

Qual o artigo da Constituição Federal que trata sobre a inviolabilidade da vida privada?

deividsilva784 - há 2 anos

Direito

Qual é o princípio que preside ao direito de família?

Niickl Isabelle - há 2 anos

Direito

Qual o artigo do Código Penal que trata sobre o crime de estelionato?

Jo Rita - há 2 anos

Direito

Diz-se hipossuficiente uma pessoa que é juridica, técnica ou economicamente fraca. É a pessoa que não é autossuficiente. Segundo o sentido...

Alves - há 2 anos

Direito

Qual é a diferença entre os princípios da legalidade e da proporcionalidade no Direito brasileiro?

anaamorim - há 2 anos

Direito

Qual o princípio que fundamenta o Estado Democrático de Direito?

marcelors - há 2 anos

Direito

Qual o princípio da legalidade que é aplicado no Direito Penal?

AnaKethelyn Bernardo - há 2 anos

Direito

Qual o princípio da legalidade que está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988?

rhadias - há 2 anos

Direito

Qual o dispositivo da Constituição Federal que assegura o direito à liberdade de expressão?

kuniorrf - há 2 anos

Direito

Qual o princípio que prevê que a lei só pode obrigar aquilo que já foi previsto em seu texto?

ThiagoF - há 2 anos

Categorias