Qual das alternativas não representa um tipo de crime ambiental?

1 Resposta

  • Ferkaso

    resposta:O que pode ser considerado crime ambiental?

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    Crime é uma violação ao direito. Assim, será um crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado por lei.

    Os principais tipos de crimes ambientais, de acordo com a Lei 9.605/98, são:

    Contra a fauna (art. 29 a 37);

    Contra a flora (art. 38 a 53);

    Poluição e outros crimes ambientais (art. 54 a 61);

    Contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural (art. 62 a 65);

    Infrações administrativas;

    Balões.

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