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Qualquer contrato, seja no campo do direito civil, do direito administrativo ou do direito do trabalho, exige

Qualquer contrato, seja no campo do direito civil, do direito
administrativo ou do direito do trabalho, exige uma prévia comunicação
à parte contrária no caso de rescisão. referida obrigatoriedade decorre
da boa-fé e lealdade contratual, de modo que a parte contrária possa se
preparar previamente para o fim da relação contratual. quando se trata de
contrato de trabalho, então, essa necessidade é premente, principalmente
quando a intenção de rescindir é do empregador.
assim, considerando a obrigatoriedade legal de concessão do aviso prévio
nos contratos de trabalho e dispensa sem justa causa, na hipótese de um
empregado que trabalhou na mesma empresa durante nove anos e cinco
meses, o seu período de aviso prévio será de:
a) 30 dias.
b) 45 dias.
c) 51 dias.
d) 57 dias.
e) 60 dias

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