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Quanto ao constitucionalismo brasileiro e à sua história, pode-se afirmar que: A. a Constituição de

Quanto ao constitucionalismo brasileiro e à sua história, pode-se afirmar que: A.
a Constituição de 1937 foi a primeira a fazer expressa alusão à garantia do direito adquirido, além de conferir a mais ampla autonomia ao Poder Judiciário, explicitamente aludindo ao caráter definitivo das declarações de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.

B.
com a Constituição Imperial de 1824, nasce o controle jurisdicional da constitucionalidade das leis, o qual, porém, somente na República, ganhou, em razão da teorização de Rui Barbosa, maior destaque institucional

C.
com a alteração imposta à Constituição da República de 1891, por força da reforma de 1926, melhor foram definidas as hipóteses e os pressupostos da intervenção federal, com o objetivo de evitar os abusos no manejo de referido instituto, atribuídos à má redação originária de seu art. 6.º.

D.
tem-se, com a Constituição da República de 1891, o delineamento de federalismo de cooperação e de Estado social nos moldes da famosa Constituição da República de Weimar.

E.
a primeira Constituição brasileira a ser influenciada pelo paradigma do constitucionalismo social foi a de 1988.

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yarawaneska49 · Answer 1 · 2021-08-10 03:40:02

yarawaneska49

10/08/2021

A.
B.
com a Constituição Imperial de 1824, nasce o controle jurisdicional da constitucionalidade das leis, o qual, porém, somente na República, ganhou, em razão da teorização de Rui Barbosa, maior destaque institucional
E.
a primeira Constituição brasileira a ser influenciada pelo paradigma do constitucionalismo social foi a de 1988.

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