Quanto aos acordos homologados em juízo, é correto afirmar que: tratam-se de grave afronta ao a)Direito
do Trabalho porque desconsideram o princípio da irrenunciabilidade de direitostrabalhistas.
b) tratam-se de afrontas relativas a irrenunciabilidade de direitos trabalhistas porque a transação passou pelo crivo do juízo.
c) não se trata de afronta à princípios de Direito do Trabalho, tendo em vista que direitos trabalhistas podem ser alterados e
renunciados, como, por exemplo, podemos verificar em negociações coletivas.
d) não se trata de afronta ao princípio da indisponibilidade de direitos trabalhistas porque não envolvem parcelas renunciáveis,
mas configuram uma transação, uma conciliação.
1 Resposta
Clique aqui para adicionar a sua resposta.
Mais perguntas de Direito
Direito
Qual o artigo da Constituição Federal que trata sobre a inviolabilidade da vida privada?
deividsilva784 - há 2 anos
Direito
Qual é a diferença entre os princípios da legalidade e da proporcionalidade no Direito brasileiro?
anaamorim - há 2 anos
Direito
Direito
Qual o princípio da legalidade que está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988?
rhadias - há 2 anos
Direito
Qual o dispositivo da Constituição Federal que assegura o direito à liberdade de expressão?
kuniorrf - há 2 anos
Direito
fernandaa58
tratam-se de afrontas relativas a irrenunciabilidade de direitos trabalhistas porque a transação passou pelo crivo do juízo.