Questão 05 Considere as assertivas abaixo acerca do conceito de órgão do Estado, explicitado por
Hans Kelsen em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado.I. Quem quer que cumpra uma função determinada pela ordem jurídica é um órgão.
II. A qualidade de órgão de um indivíduo é constituída por sua função.
III. Os cidadãos que elegem o parlamento não são órgãos do Estado.
IV. O juiz que sentencia o criminoso é um órgão de Estado.
Está correto o que se afirma APENAS em:
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III e IV.
I, II e III.
I, II e IV.
I e IV.
II e III.
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