a)A Lei de Biossegurança pode ser vista como um marco positivo, ao regular o uso dos organismos geneticamente modificados no Brasil? Justifique sua resposta.

A Lei de Biossegurança teve sua aprovação em 2005 e tem regularidade no Brasil nas suas atividades de pesquisa genética com comprometimento nos valores éticos e morais, levando em consideração os riscos dessa ciência. Mas como outros meios possuem pontos positivos e negativos, a Lei de Biossegurança trouxe certo amparo para as pesquisas de alimentos transgênicos, uma vez que deve ser observado que existe a necessidade de incentivo as pesquisas para que se tenha um resultado sendo ele benéfico ou não, devendo ser estudado para serem aperfeiçoados, mas com determinados limites que não venham trazer riscos a existência humana. Por isso essa lei deve ser vista como um marco positivo, onde interfere de forma direta na evolução da engenharia genética no que diz respeito a manipulação dos organismos geneticamente modificados.

b)O direito humano à alimentação está sendo observado a partir da regulamentação da Lei de Biossegurança? Explique.  

De certa forma a Lei de Biossegurança  trouxe uma melhor observância para o direito humano á alimentação, por se tratar na maioria das vezes de alimentos manipulados existe a preocupação da sua origem, um exemplo é a obrigatoriedade nos rótulos para avisar que são alimentos transgênicos, permitindo com que as pessoas tenham o conhecimento e se desejam adquirir o produto de forma consciente.

Martha Nunes 2019.1