Question

Questão 1 Leia: I- É a união entre homem e mulher com o objetivo de constituição de família em relacionamento

Questão 1 Leia:

I- É a união entre homem e mulher com o objetivo de constituição de família em relacionamento na forma livre, pública, duradoura e contínua. O concubinato (Artigo 1727 Código Civil) é diferente da União estável. Quem vive em com concubinato é impedido de casar, e é difícil a determinação dos efeitos jurídicos.

II- “Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar à união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. ”

III- Na tradição do direito de família brasileiro, o conflito entre a filiação biológica e a filiação socioafetiva sempre se resolveu em benefício da primeira.

Marque abaixo a alternativa correta:

A) Todas estão incorretas
B) Todas estão corretas
C) Apenas II está incorreta
D) Apenas I está correta
Questão 2
Leia:

I- A comprovação do prazo de um ano de casamento para separação consensual diminuindo o período mínimo de casamento exigido pela Lei Divorcista que era de dois anos (art. 4º).

II- A facilitação da comprovação do prazo exigido para o divórcio direto, o prazo mínimo de dois anos de separação de fato, vem confirmar a tendência de descomplicar o processo de dissolução da sociedade conjugal e do casamento.

III- No divórcio por conversão consensual (incluindo o litigioso) discutirá a eventual retomada da vida em comum pelos divorciandos, sendo relevante.

Esta correta:

A) I e II apenas
B) Apenas III
C) Apenas I
D) Apenas II
Questão 3
Passou a ser uma medida protetiva à criança e ao adolescente, desde a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do adolescente, de 1990:

A) Guarda
B) Filiação
C) Adoção
D) Tutela
Questão 4
São critérios da parentalidade, EXCETO:

A) Sócio afetivo
B) Genético
C) Jurídico
D) Econômico
Questão 5
Os regimes previstos no texto legal são quatro. São eles, EXCETO:

A) Comunhão semi parcial
B) Comunhão parcial, separação universal
C) Comunhão universal
D) Participação final dos aquestos
Questão 6
Leia:

I- A inseminação artificial heteróloga, prevista no art. 1.597, V, do Código Civil, dá-se quando é utilizado sêmen de outro homem, normalmente doador anônimo, e não o do marido, para a fecundação do óvulo da mulher.

II- Se o marido autorizou a inseminação artificial heteróloga, não poderá negar a paternidade, em razão da origem genética, nem poderá ser admitida investigação de paternidade, com idêntico fundamento, máxime em se tratando de doadores anônimos.

III- O afeto é fruto da biologia. Os laços de afeto e de solidariedade derivam da convivência familiar e do sangue.

Está incorreta:

A) I
B) III
C) I e II
D) II
Questão 7
Leia e marque V( verdadeira) e F( falsa) :

( ) Para o STJ, as crianças têm o direito de serem adotadas pelo casal homossexual, considerando que elas vão ter mais benefícios e garantias, com os mesmos direitos, como planos de saúde e até direito a pensão em caso de separação do casal.

( ) O argumento do Ministério segue a linha de pensamento de que a adoção por casais homo afetivos pode prejudicar o bem-estar da criança, pois eles não formam uma família.

( ) O direito patrimonial de família compreende a projeção dos efeitos decorrentes do casamento/união estável sobre o patrimônio dos cônjuges.

A sequência correta de cima para baixo é:

A) F, F, V
B) V, V, V
C) F, V, V,
D) V. F. V
Questão 8
Leia e complete as lacunas respectivamente:

“O iluminista do século dezoito já propunha que o ser humano e sua dignidade fossem o e o valor fundamental de todas as ciências, impondo assim também que fosse a preocupação de todo ordenamento jurídico, de todo jurídico.”

A) Humanismo, centro, máxima, sistema
B) Capitalismo, objeto, mínima, processo
C) Comunismo, centro, mínima, processo
D) Socialismo, órgão, máxima, órgão,
Questão 9
Lei que veio retirar a intervenção do Estado do âmbito da vida privada dos cônjuges, extinguindo uma indevida intromissão que atentava contra a dignidade humana.

A) Lei 11.326 de 2006
B) Lei 9.394/96
C) Lei 8.080/90
D) Lei 11.441 de 2007
Questão 10
Marque V( verdadeira) e F( falsa):

( ) Ao longo do século XX, a legislação brasileira, acompanhando uma linha de tendência ocidental, operou a ampliação dos círculos de inclusão dos filhos ilegítimos, com redução de seu intrínseco quantum despótico, comprimindo o discrime até ao seu desaparecimento, com a Constituição de 1988.

( ) Na realidade da vida, o estado de filiação de cada pessoa humana é único e de natureza socioafetiva, desenvolvido na convivência familiar, ainda que derive biologicamente dos pais, na maioria dos casos.

( ) Filiação é conceito relacional; é a relação de parentesco que se estabelece entre duas pessoas, uma das quais é considerada filha da outra (pai ou mãe).

A sequência correta de cima para baixo é:

A) V, V, V
B) F, F, V
C) F, V, V
D) V, F, V

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