Question

QUESTÃO 1: O mútuo também é um contrato unilateral, pois uma vez que o bem é entregue ao mutuário,

só existem obrigações para este último. Sobre o contrato de mútuo, sabe-se que existem situações que a própria lei garante ao mutuante o direito de reaver o bem. Analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que não está de acordo com o disposto no Código Civil.

Escolha uma:

a. se o empréstimo reverteu em benefício do menor;

b. se o menor, estando ausente essa pessoa, se viu obrigado a contrair o empréstimo para os seus alimentos habituais;

c. se o menor obteve o empréstimo maliciosamente.

d. se a pessoa, de cuja autorização necessitava o mutuário para contrair o empréstimo, o ratificar posteriormente;

e. se o menor tiver bens ganhos com o seu trabalho. Nesse caso, a execução do credor poderá ultrapassar as forças; Correto (RESPOSTA CORRETA CORRIGIDA PELO AVA)

QUESTÃO 2: Artigo 581 CC/2002. Se o comodato não tiver prazo convencional, presumir-se-lhe-á o necessário para o uso concedido; não podendo o comodante, salvo necessidade imprevista e urgente, reconhecida pelo juiz, suspender o uso e gozo da coisa emprestada, antes de findo o prazo convencional, ou o que se determine pelo uso outorgado.

Sobre o Comodato, analise as alternativas:

I. O comodatário deve cuidar do bem como se seu fosse. Por este motivo, não pode usá-la de forma diversa da prevista no contrato ou senão de acordo com sua natureza, sob pena de responder pelas perdas e danos que causar.

II. Havendo caso fortuito ou força maior, em regra, o comodatário não responderá pelo perecimento da coisa, aplicando-se a máxima de que a coisa perece para o dono.

III. O comodato é um empréstimo gratuito, não podemos deixar de destacar que eventuais despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada, jamais poderão ser cobradas do comodante.

Escolha uma:

a. Todas estão incorretas

b. Todas estão corretas Correto (RESPOSTA CORRETA CORRIGIDA PELO AVA)

c. Apenas a afirmativa III está correta

d. Apenas a afirmativa II está correta

e. Apenas a afirmativa I está correta

QUESTÃO 3: Sobre o contrato de Segundo o doutrinador Calos Roberto Gonçalves, “a troca é, portanto, o contrato pelo qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra, que não seja dinheiro. Difere da compra e venda apenas porque, nesta, a prestação de uma das partes consiste em dinheiro”

Sobre o contrato de permuta, analise as afirmativas:

I. Aplicam-se à troca as disposições referentes à compra e venda, com as seguintes modificações:

II. salvo disposição em contrário, cada um dos contratantes pagará por metade as despesas com o instrumento da troca;
III. é anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.

Escolha uma:

a. Somente a afirmativa III está correta

b. Somente as afirmativas I e II estão corretas

c. Somente a afirmativa I está correta

d. Todas estão Corretas Correto (RESPOSTA CORRETA CORRIGIDA PELO AVA).

e. Somente a afirmativa II está correta

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