Questão 1 – Sobre a ideia de democracia marque única alternativa correta (0,75): a) Traços característicos

da democracia direta: soberania popular; sufrágio universal (pluralidade de candidatos e partidos); separação de poderes (no presidencialismo); igualdade perante a lei; existência garantida das minorias políticas e nacionais.
b) A democracia antiga era a democracia de uma cidade, de um povo que desconhecia a vida civil, que se devotava inteiramente à coisa pública.
c) A ideia de democracia para os antigos e para os modernos não tem diferenças significativas.
d) A chamada Democracia direta também é conhecida por democracia representativa, uma vez que a população exerce o seu poder soberano por intermédio dos representantes que elege.
4) Sobre o processo da Lei de Tóxicos, é INCORRETO afirmar: a) a condenação transitada em julgado pelo crime de posse ilegal de drogas (art. 28) gera reincidência. b) a investigação do crime de tráfico de drogas (art. 33) terá o prazo de 30 dias, se investigado preso, e poderá ser duplicado por representação do Delegado de Polícia, ouvido o Ministério Público. c) a droga apreendida, sem a localização do infrator, poderá ser destruída pelo Delegado de Polícia no prazo de 30 dias após a apreensão, guardada quantidade para o exame pericial definitivo. d) a droga apreendida na plantação, será incinerada pelo Delegado de Polícia, após perícia no local com delimitação da área e reservada quantidade para exame pericial. e) a droga apreendida com prisão em flagrante do infrator, o JUIZ, no prazo de 10 dias, verificada a regularidade do laudo pericial de constatação da droga, guardará amostra para exame definitivo e mandará o Delegado de Polícia destruir o restante.

1 Resposta

  • Melissamoraes

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