Questão 2 - Em relação à sujeição passiva do ITBI po...

Santosamanda
há 4 anos
Direito
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Questão 2 - Em relação à sujeição passiva do ITBI podemos afirmar que: a) Somente o adquirente

do imóvel pode ser sujeito passivo, pois é ele que demonstra capacidade contributiva; b) Somente o transmitente do imóvel pode ser sujeito passivo, pois é ele quem está lucrando com a operação; c) Somente o adquirente do imóvel pode ser sujeito passivo, mas pode, mediante contrato, dividir o ônus da obrigação tributária com o transmitente: d) O sujeito passivo pode ser tanto o adquirente como o transmitente, como dispuser a lei;

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