Questão 9 Ocorre quando há um desrespeito à Constituição no tocante ao processo de elaboração
da norma, podendo alcançar tanto o requisito competência quanto o procedimento legislativo em si. Do que estamos falando? A) Inconstitucionalidade material. B) Inconstitucionalidade formal. C) Inconstitucionalidade moral. D) Inconstitucionalidade informalYagolds está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.
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