Question

Questão 1/5 - elementos de processo civil conforme a obra da disciplina, em regra é proibida a autotutela,

Questão 1/5 - elementos de processo civil
conforme a obra da disciplina, em regra é proibida a autotutela, “ou seja, fazer a justiça com as próprias mãos”. (alcantara, silvano alves. processo de conhecimento in: veneral, débora cristina ( juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. curitiba: intersaberes, 2017).

considerando os estudos realizados na disciplina, sobre a autotutela, assinale a alternativa correta:

nota: 20.0

a
a proibição da autotutela no ordenamento jurídico brasileiro não admite exceções.

b
em algumas situações, é permitida a autotutela no brasil.

você acertou!

em algumas situações, é permitida a autotutela no brasil, como “o direito de ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no [caso] de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado”. (código civil, art. 1.210).

referência: alcantara, silvano alves. processo de conhecimento in: veneral, débora cristina ( juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. 2. ed. curitiba: intersaberes, 2017, p. 155-156.

c
a autotutela é permitida sempre que uma pessoa se sente no direito de revidar.

d
a autotutela somente é permitida em caso de defesa de propriedade.

e
a autotutela somente é permitida em caso de defesa da integridade física.

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