Questão 4/5 - organização de serviços extrajudiciais os agentes delegados, como responsáveis por uma
Questão 4/5 - organização de serviços extrajudiciaisos agentes delegados, como responsáveis por uma serventia, devem ser remunerados de alguma forma. essa forma são os emolumentos. a lei federal apenas estabelece normas gerais para fixação de emolumentos, que será complementada pela lei estadual.
sobre o assunto, analise as assertivas abaixo e assinale v para as verdadeiras e f para as falsas.
( ) i - as custas e emolumentos são definidos pelo tribunal de justiça de cada estado, aprovados pela assembleia legislativa e sancionados pelo governador.
( ) ii - as custas e emolumentos são fixadas em lei, que pode ser chamada de regimento de custas e emolumentos, ou tabela de custas e emolumentos.
( ) iii - a tabela de custas e emolumentos independe de publicação no diário oficial do estado.
( ) iv - a lei que define a tabela de custas e emolumentos deve ser publicada no diário oficial da união, por ser federal.
( ) v - a lei que define a tabela de custas e emolumentos deve ser publicada no diário oficial do estado após sua vigência.
a sequência correta é:
a v, v, f, f, f.
b v, v, f, f, v.
c f, v, v, v, f.
d v, v, v, f, v.
e v, f, v, f, v.
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