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Questão 6 o poder judiciário que faz cumprir de forma coercitiva as normas quando se instala um litígio

Questão 6

o poder judiciário que faz cumprir de forma coercitiva as normas quando se instala um litígio entre partes, tem a sua independência dos dois outros poderes o executivo e o legislativo, por meio de:

a) garantias de vitaliciedade, irredutibilidade de subsídio, dentre outra, garantia essa dada apelo art. 99 da constituição federal de 1088.

b) irredutibilidade de subsídio e a inamovibilidade dos operadores do poder judiciário são garantidas no na constituição federal brasileira de 1988, em seu art. 95.

c) princípios que garantem aos magistrados o direito, em hipótese nenhuma, salvo quando por necessidade própria, de serem removidos de seu local de trabalho ou órgão.

d) instrumentos de planejamento e dotação financeira que garantem sua autossustentação, inclusive quando precisam repor quadro funcional que só tem que cumprir as determinações da lei 8666/93, lei das licitações públicas.

e) capacitação dos seus membros e aquisição de mão de obra em consonância à lei e dotação financeira suficiente.

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