Roberto ajuizou ação contra julia, no entanto o juiz, após o trâmite regular do processo, julgou improcedente

o pedido do autor por falta de provas. Nessa situação, o juiz deve aplicar mult a por litigância de má-fé ao autor, por considerar ter havido da parte de Roberto alteração da verdade dos fatos? FUNDAMENTE SUA RESPOSTA​

1 Resposta

  • neireoliveira

    A afirmação está errada, pois tal requisito não é considerado litigância de má-fé.

    A litigância de má-fé tende a acontecer a partir do momento em que uma das partes de um determinado processo tende a litigar de forma intencional, seja ela, com deslealdade ou então com corrupção.

    Para alguns doutrinadores, tais como Nelson Nery e Roda Maria, a litigância de má-fé pode ser conceituada como:

    A parte ou então o interveniente que, em decorrência de processo, tende a apresentar atitudes de caráter maldoso, tal atitude pode ser considerada como culpa ou dolo e com isso ela tende a causa dano processo para a parte contrária do processo.

    Bons estudos!

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