Question

Rosa estava almoçando com seu namorado Cláudio, quando um grupo de músicos se aproximou e começou

a tocar uma música romântica, no mesmo momento Cláudio se ajoelhou e com um lindo anel de brilhante pediu a Rosa em casamento. Surpresa e muito emocionada Rosa disse que não havia como negar um pedido daqueles. No impulso do momento, correram para um cartório e realizaram a habilitação para o casamento sem nenhum acordo de regime de bens. O Código Civil determina, em seu art. 1.640, expressamente que "Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime da comunhão parcial de bens". Observando o caso em tela, é correto afirmar que: O dispositivo legal mencionado é classificado como uma norma cogente, pois esclarece a vontade do indivíduo manifestada de forma duvidosa. O dispositivo legal mencionado é classificado como uma norma dispositiva integrativa, pois esclarece a vontade do indivíduo manifestada de forma duvidosa. A norma cogente é aquela que veda um determinado comportamento, exatamente como no dispositivo legal mencionado. O dispositivo legal mencionado é classificado como uma norma dispositiva integrativa, pois preenche as lacunas deixadas por ocasião da manifestação da vontade. A norma permissiva iterpretativa preenche as lacunas deixadas por ocasião da manifestação da vontade, exatamente como no dispositivo legal mencionado.

RESPONDER

Ivansouza está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias