São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n. 6.938/1981, exceto: (Ref.: 202004315241) controle
São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n. 6.938/1981, exceto: (Ref.: 202004315241)controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
Controlar o ecossitema e a biodiveridade nas unidades de conservação.
proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
1 Resposta
Clique aqui para adicionar a sua resposta.
Mais perguntas de Direito
Direito
Qual o artigo da Constituição Federal que trata sobre a inviolabilidade da vida privada?
deividsilva784 - há 2 anos
Direito
Qual é a diferença entre os princípios da legalidade e da proporcionalidade no Direito brasileiro?
anaamorim - há 2 anos
Direito
Direito
Qual o princípio da legalidade que está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988?
rhadias - há 2 anos
Direito
Qual o dispositivo da Constituição Federal que assegura o direito à liberdade de expressão?
kuniorrf - há 2 anos
Direito
yarawaneska49
A Lei nº6. 938/1981 estabeleceu a Política do Meio Ambiente, que foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988. A PNMA, tem os seguintes princípios: ... Educação ambiental em todos os níveis de ensino, inclusive na educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
Explicação:
ESPERO TER TE AJUDADO!!