Question

Sabe- se que a previdência complementar é autônoma e de caráter facultativo. A instituição e a operação

de planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas, são caracterizadas por algumas especificidades. Assinale a alternativa que corresponde a elas.

Escolha uma:
a.
nenhuma das alternativas.

b.
permitidas a qualquer sociedade seguradora autorizada a operar pela Susep.

c.
exclusivas das entidades abertas de previdência complementar, constituídas nos termos da Lei Complementar n.º 109, e autorizadas pela Susep para operar, exclusivamente, com essa atividade.

d.
exclusivas das entidades abertas e fechadas de previdência complementar.

e.
permitidas às entidades abertas de previdência complementar e, também, às sociedades seguradoras autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida.

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