Sabe-se que a flexibilização trabalhista, bem como a desregulamentação dos direitos trabalhistas, têm

sido alvo de críticas e elogios por toda a população brasileira. há os que as defendem diante da necessidade de modernizar os direitos, a fim de adequá-los às novas relações de trabalho. mas também há os que repudiam essa flexibilização, sob o fundamento de que estariam os trabalhadores renunciando aos direitos já conquistados. sobre essa temática, é correto afirmar que:

a) a flexibilização é a possibilidade jurídica de diminuição da imperatividade das leis trabalhistas.
b) a desregulamentação é uma proposta que visa ao aumento da proteção dos direitos trabalhistas.
c) não há limites legais ou constitucionais que possam restringir a flexibilização ou desregulamentação de direitos.
d) a negociação coletiva, seja por acordo ou convenção coletiva, possibilita a flexibilização e desregulamentação de forma irrestrita.
e) a flexibilização, na verdade, permite a liberdade contratual entre empregados e empregadores sem restrições

1 Resposta

  • pohameeeeu

    Opção A; pois ela abre brejas para os acordos, o que antes era: " FAÇA!" , se torna: "estamos de acordo?" . Seja na relação Empregador e Empregado, como na relação Sindicato e Empregador.

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