Question

Segundo a doutrina dominante e o cp, o juiz, ao aplicar a pena, deve: a) aplicar pena inferior ao mínimo

Segundo a doutrina dominante e o cp, o juiz, ao aplicar a pena, deve:

a) aplicar pena inferior ao mínimo legal se houver circunstância atenuante.

b) considerar eventuais causas de aumento de pena do condenado na segunda fase da dosimetria.

c) valer-se de sua discricionariedade no que diz respeito à fixação do regime prisional em que o condenado começará a cumprir a sanção.

d) indicar, no caso de condenado a pena de reclusão, que o cumprimento da sanção deve ser iniciado em regime fechado.

e) agravar a sanção a ser aplicada a quem tiver coagido outrem a praticar o crime no caso de concurso de pessoas.

1 Resposta

Clique aqui para adicionar a sua resposta.

Mais perguntas de Direito

Direito

Diz-se hipossuficiente uma pessoa que é juridica, técnica ou economicamente fraca. É a pessoa que não é autossuficiente. Segundo o sentido...

Alves - há 2 anos

Direito

evellyn4368 · Answer 1 · 2018-03-04 03:07:38

evellyn4368

04/03/2018

Aplicar pena inferior ao minimo legal se houver circunstancias atenuante.

1 Resposta

Mais perguntas de Direito

Categorias