Question

Segurados e dependentes são sujeitos ativos da relação jurídica cujo objeto seja o recebimento de

prestação de natureza previdenciária. São diferentes as relações jurídicas que se estabelecem entre segurado e Previdência Social e entre dependente e Previdência Social. A relação jurídica entre segurado e Previdência Social se inicia com seu ingresso no sistema, e se estenderá enquanto estiver filiado. A relação jurídica entre dependente e Previdência Social só se formaliza se não houver mais a possibilidade de se instalar a relação jurídica com o segurado porque não há, no sistema previdenciário, nenhuma hipótese de cobertura concomitante para segurado e dependente. (SANTOS. Marisa Ferreira dos. Direito Previdenciário Esquematizado. 6ª ed. São Paulo: Saraiva. 2016. p. 178). O recorte doutrinário em evidência enfatiza os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social. Tomando como referência os conceitos e diferenciações entre os beneficiários do Regime Geral, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) Sendo de caráter contributivo, a Previdência Social é o ramo da seguridade social que mais se assemelha ao seguro, sendo essa a razão da denominação “segurados”. ( ) Segurados são pessoas físicas que contribuem para o regime previdenciário e, por isso, têm direito a prestações - benefícios ou serviços - de natureza previdenciária. São sujeitos ativos da relação jurídica previdenciária, quando o objeto for benefício ou serviço de natureza previdenciária. ( ) É possível que a cobertura previdenciária se estenda ao dependente e ao segurado, simultaneamente. ( ) Os dependentes da 1ª classe têm em seu favor a presunção absoluta de dependência econômica em relação ao segurado falecido ou recolhido à prisão. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. Escolha uma: a. F - F - F - F. b. V - V - F - V. c. V - V - V - V. d. F - F - V - V. e. F - F - V - F.

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