O princípio básico da Teoria da Separação dos Poderes é o princípio da divisão de poderes, que estabelece que o poder deve ser dividido entre diferentes órgãos do Estado para evitar o abuso de poder. Esta teoria foi desenvolvida pelo filósofo francês Montesquieu no século XVIII.
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O princípio básico da Teoria da Separação dos Poderes é o princípio da divisão de poderes, que estabelece que o poder deve ser dividido entre diferentes órgãos do Estado para evitar o abuso de poder. Esta teoria foi desenvolvida pelo filósofo francês Montesquieu no século XVIII.