Question

Seria necessário esclarecer os significados de “fim econômico ou social”, “boa-fé” e “bons

costumes” para a caracterização do abuso de direito? para caracterizar o abuso de direito, basta constatarmos um direito subjetivo sendo exercido por alguém de maneira irregular. ou seja, não é necessária a expressa e claríssima previsão legal sobre como deve ocorrer o exercício abusivo do direito. as expressões anotadas anteriormente entre aspas constituem cláusulas abertas, sendo que a ilicitude, nesses casos, pode se manifestar de várias maneiras, sendo variáveis no tempo, inclusive, essas noções genéricas.

1 Resposta

Clique aqui para adicionar a sua resposta.

camila5715 · Answer 1 · 2019-04-10 20:31:42

camila5715

10/04/2019

resposta:

apenas as afirmativas i e iii estão corretas. correto

explicação:

1 Resposta

Mais perguntas de Direito

Categorias